Cronograma atualizado do eSocial: veja o que mudou

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Embora o eSocial tenha sido criado com a finalidade de facilitar a comunicação entre as empresas e o Governo, otimizando assim a prestação de contas referentes às obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, o sistema causava algumas dúvidas para gestores e empresários. Por essa razão, em dezembro de 2019, algumas mudanças foram feitas para simplificá-lo, e um cronograma do eSocial atualizado foi divulgado.

A mudança, além de alterar as datas previstas para a prestação de contas, ainda criou dois novos grupos, o 5 e o 6, para que o enquadramento no sistema fosse realizado de modo mais preciso e menos complexo.

Gostaria de entender mais a fundo as atualizações no sistema? Leia nosso artigo e descubra o que mudou no eSocial!

Criação de novos grupos e adiamento de datas

No dia 23 de dezembro de 2019, o Governo Federal elaborou uma nova portaria — que já começou a valer no dia seguinte. Segundo o documento, os prazos para a entrega de informações ao governo, por meio do eSocial, foram ampliados, uma norma que também se aplica aos grupos 1 e 3 de empresas.

Outro ponto importante a respeito da portaria foi a criação dos grupos 5 e 6, por meio da retirada de organizações que estavam listadas no grupo 4. Segundo o novo modelo, o grupo 4 passa a abranger apenas as entidades federais. O grupo 5, por sua vez, é responsável pelas entidades estaduais, de modo que as organizações municipais agora devem ser enquadradas no grupo 6.

Cronograma eSocial atualizado

É natural que uma mudança crie dúvidas, principalmente quando ela trata de um assunto tão sério como a prestação de contas ao Governo. Levando esse fato em consideração, decidimos trazer para você o cronograma do eSocial atualizado. Continue a leitura e entenda como ficaram as datas para a prestação de contas de sua companhia!

Grupo 1 de empresas

Segundo as normas do eSocial, o grupo 1 de empresas abrange negócios com um faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Para esse grupo, a prestação de contas deve ser realizada do seguinte modo:

  • já implementados — eventos de tabela, periódicos e não periódicos;
  • data 08/09/20 — eventos de saúde e segurança do trabalhador (SST) S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 2 de empresas

O grupo 2 de empresas, por sua vez, engloba companhias que faturam um valor menor do que a quantia de R$ 78 milhões por ano (com exceção dos negócios enquadrados no Simples Nacional, é claro). Para esse grupo, o novo cronograma estabelecido é:

  • já implementados — eventos de tabela, periódicos e não periódicos;
  • data 08/01/2021 — eventos de saúde e segurança do trabalhador (SST) S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 3 de empresas

O grupo 3 de empresas abrange as companhias que são enquadradas no Simples Nacional, Microempreendedores Individuais e empregadores pessoa física, com exceção dos domésticos e instituições sem fins lucrativos. Para o grupo 3 de empresas, o cronograma eSocial atualizado ficou do seguinte modo:

  • já implementados — eventos de tabela e não periódicos;
  • eventos periódicos (folha de pagamento) — S-1200 até S-1299;
  • data 08/09/2020 — CNPJ básico finalizado com números entre 0 e 3;
  • data 08/10/2020 — CNPJ básico finalizado com números entre 4 e 7;
  • data 09/11/2020 — CNPJ básico finalizado com números entre 8 e 9 e pessoas físicas;
  • data 08/07/2021 — eventos de saúde e segurança do trabalhador (SST) S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 4 de empresas

O grupo 4, por sua vez, foi criado com a finalidade de receber informações das instituições públicas federais e de organizações internacionais. O calendário para que tal prestação de contas seja feita é este:

  • data 08/09/2020 — eventos da tabela, desde o S-1000 até o S-1070, de leiaute do eSocial, com exceção do evento S-1010.
  • data 09/11/2020 — eventos não periódicos, desde o S-2190 até o S-2420;
  • data 08/03/2021 — evento da tabela S-1010;
  • data 10/05/2021 — eventos periódicos, desde o S-1200 até o S-1299;
  • data 10/01/2022 — eventos de saúde e segurança do trabalhador (SST) S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 5 de empresas

O grupo 5 de empresas engloba as instituições públicas estaduais e do Distrito Federal. Anteriormente, essas informações faziam parte do grupo 4 do eSocial. As datas atualizadas para a prestação de contas são:

  • eventos de tabela, periódicos e não periódicos — o cronograma para os eventos ainda será estabelecido;
  • data 08/07/2022 — eventos de saúde e segurança do trabalhador (SST) S-2210, S-2220 e S-2240.

Grupo 6 de empresas

Por fim, o grupo 6 de empresa é constituído por organizações municipais, consórcios públicos e comissões polinacionais. O cronograma do eSocial atualizado para esse grupo é o seguinte:

  • eventos de tabela, periódicos e não periódicos — o cronograma para os eventos ainda será estabelecido;
  • data 09/01/2023 — eventos de saúde e segurança do trabalhador (SST) S-2210, S-2220 e S-2240.

Tecnologia em favor da prestação de informações

Se levarmos em consideração a importância do eSocial — e os problemas que a prestação de informações incorretas ao sistema pode acarretar para uma empresa —, é fácil chegar à conclusão de que a tarefa deve ser realizada com os devidos cuidados e atenção. Nesse contexto, o uso de ferramentas especializadas é indicado.

Por meio de um software ERP, por exemplo, a empresa pode trocar informações em tempo real com o setor contábil, o que permite que os colaboradores tenham acesso rápido aos dados de que necessitam para realizar suas tarefas.

É interessante ressaltar que o sistema tem uma série de outras vantagens e diferenciais. Afinal, ele permite que a gestão acompanhe mais de perto as atividades da empresa e ainda facilita o controle de informações importantes, como a administração da folha de pagamento.

Por fim, é importante ressaltar que, caso a empresa ou instituição desrespeite o prazo para a entrega de informações, poderá sofrer pesadas sanções. Um problema que, a depender da situação financeira de um negócio, pode até mesmo comprometer a sua viabilidade.

É importante que gestores e empresários fiquem atentos às datas divulgadas pelo Governo e a possíveis alterações no futuro. Esse cuidado é necessário para que situações complexas sejam evitadas.

Sua empresa já está pronta para o cronograma do eSocial atualizado? Você acredita que as mudanças são de fato benéficas? Deixe um comentário e compartilhe a sua opinião!

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