Quais são os impostos que incidem sobre a folha de pagamento? Entenda aqui

6 minutos para ler

O sucesso de uma empresa está diretamente ligado às informações que estão acessíveis a seus líderes e gestores. Afinal, sem esse conhecimento, eles não podem gerir o negócio e tomar decisões de maneira eficiente. Neste contexto, entender os impostos sobre a folha de pagamento é de suma importância.

Isso ocorre porque, ao compreender essas obrigações de modo mais profundo, os gestores podem se preparar melhor para elas, alocando recursos de uma maneira mais inteligente.

Por esse motivo, preparamos este texto para apresentar a você todos os tributos que fazem parte da folha de pagamento de uma empresa. Leia o conteúdo!

Contribuição Previdenciária (INSS)

A Contribuição Previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um tributo criado com a finalidade de levantar recursos para financiar o trabalhador quando ele chega a uma idade em que não pode mais desempenhar suas funções ou quando ele passa por algum problema que interfira em sua capacidade de trabalhar.

Essa contribuição é a grande responsável por custear os seguintes benefícios para os colaboradores:

  • aposentadoria por idade e tempo de serviço;
  • auxílio-maternidade;
  • garantia de renda em situações em que o colaborador não pode trabalhar por estar doente ou ter sofrido um acidente.

É importante ressaltar que a Contribuição Previdenciária pode incidir de 7,5% a 11% do salário bruto de cada colaborador na folha de pagamento da empresa. Confira os valores de acordo com cada faixa salarial:

  • vencimentos até R$ 1.045,00 — 7,5% ao mês;
  • vencimentos de R$ 1.045,00 até 2.089,60 — 9% ao mês;
  • vencimentos de R$ 2.089,60 até 3.134,40 — 12% ao mês;
  • vencimentos de R$ 3.134,40 até 6.101,06 — 14% ao mês.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Assim como a Contribuição Previdenciária para o INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é um tipo de tributação criada com a finalidade de garantir aos trabalhadores um benefício para melhorar o padrão de vida.

O objetivo do FGTS é garantir o tempo de serviço dos colaboradores na empresa fornecendo a eles uma remuneração, que ele pode acessar em casos especiais, como em demissão sem justa causa e na aposentadoria.

A tributação tem uma incidência equivalente a 08% do salário total do colaborador. Digamos que o funcionário de um escritório receba todos os meses R$ 2.000,00. O valor a ser alocado no pagamento de seu FGTS será a quantia de R$ 160,00.

Por fim, é importante apontar que, diferentemente de outros impostos sobre a folha de pagamento, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deve ser depositado, todos meses, pela empresa em uma conta própria para isso. Ou seja, ele não é descontado diretamente em folha.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), pode ser descrito como uma tributação, que deve ser aplicada sobre todo o trabalhador que recebe uma renda, ainda na fonte. Isso significa que o desconto deve ser feito antes mesmo que o colaborador receba os seus vencimentos.

É importante salientar que o cálculo deste imposto sobre Folha de Pagamento deve considerar alguns descontos, como a Contribuição Previdenciária e faltas do colaborador. Uma vez que os devidos descontos são realizados, o IRRF deve incidir sobre a quantia restante de recursos. Isso de acordo com a seguinte tabela:

  • vencimentos até R$ 1.903,00 — isentos da tributação;
  • vencimentos de R$ 1.903,00 até 2.826,65 — 7,5% de tributação;
  • vencimentos de R$ 2.826,65 até 3.751,05 — 15% de tributação;
  • vencimentos de R$ 3.751,05 até 4.664,68 — 22,5% de tributação;
  • vencimentos acima de R$ 4.664,68 — 27,5% de tributação.

Sistema S

O termo Sistema S é usado para designar a incidência de tributos cuja finalidade é financiar uma série de instituições consideradas vitais, pelo Estado Brasileiro, para o desenvolvimento social e econômico do país.

Fazem parte do Sistema S as seguintes instituições:

  • Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — (SENAI);
  • Serviço Social da Indústria — (SESI);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — (SENAC);
  • Serviço Social do Comércio — (SESC);
  • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — (SENAR);
  • Serviço Social do Transporte — (SEST);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte — (SENAT);
  • Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo — (SESCOOP).

Risco Ambiental do Trabalho (RAT)

O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é um tipo de contribuição para a previdência criada especificamente com o objetivo de financiar o tratamento de doenças e de acidentes relacionados ao ambiente de trabalho do colaborador.

Dadas as características dessa tributação, sua alíquota varia de acordo com os níveis de perigo a que cada empresa expõe os colaboradores. O cálculo do percentual de incidência do tributo precisa necessariamente ser feito com base nos vencimentos mensais totais do colaborador, seguindo a seguinte tabela de tributação:

  • companhias consideradas de risco mínimo para colaboradores — 1% de tributação sobre os salários;
  • companhias consideradas de médio risco para colaboradores — 2% de tributação sobre os salários;
  • companhias consideradas de grave risco para colaboradores — 3% de tributação sobre os salários.

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

De certo modo, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) pode ser considerado um complemento do RAT. O FAP atua como um mecanismo criado para recompensar as empresas que têm boas práticas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

O Fator Acidentário de Prevenção leva em consideração a eficiência de uma empresa em garantir a integridade de seus colaboradores e os investimentos realizados por ela na área de SST. De acordo com a análise desses resultados, reduz em até 50% a incidência do RAT sobre a companhia ou a eleva em até 100%.

Embora lidar com todos os impostos sobre folha de pagamento seja uma tarefa complexa, é sempre válido ressaltar que o objetivo de tais tributações é levantar recursos para garantir melhores condições para os colaboradores e realizar investimentos em áreas necessitadas, o que tende a beneficiar a sociedade como um todo.

Além disso, existem soluções próprias para simplificar a relação das companhias com esses tributos. Como exemplo, podemos citar os softwares de folha de pagamento!

Agora que você já se informou sobre alguns dos principais impostos sobre a folha de pagamento, compartilhe este artigo em suas redes sociais e ajude outras pessoas a adquirir esse conhecimento!  

Posts relacionados

Deixe um comentário