Licença maternidade: principais informações que você precisa saber

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É fato que após o nascimento de uma criança, a mãe precisa passar um longo período com ela. Esse cuidado é necessário tanto para adaptação, entre a criança e a mãe, quanto para questões relacionadas à amamentação e cuidados essenciais dos primeiros meses de vida do bebê. A licença maternidade foi criada justamente para garantir que esse período ocorra de maneira adequada.

Basicamente, essa licença pode ser descrita como um espaço de tempo, estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que as mulheres que acabaram de se tornar mães podem ficar em casa, com seus filhos.

Uma vez que a licença maternidade é um direito garantido por lei, é necessário que gestores e profissionais de RH entendam como ela funciona. Continue a leitura e confira as principais características deste importante benefício.

Qual a diferença entre licença e salário-maternidade?

Como já pudemos observar, a licença maternidade pode ser descrita como um espaço de tempo, definido pela CLT, em que as mães têm o direito de ficar em casa, interagindo com seus filhos, sem precisar se preocupar com o trabalho.

Já o salário-maternidade, por sua vez, corresponde aos vencimentos mensais aos quais a mãe, que está usufruindo de seu direito à licença, deve receber. Caso a mãe esteja trabalhando para uma empresa como CLT, esse salário será equivalente ao seu salário habitual e será pago pelo próprio empregador.

Se a mulher for contribuinte individual, o seu salário maternidade será equivalente ao valor com o qual ela contribui e será feito pelo INSS. Agora, se a mãe for uma empreendedora ou estiver desempregada, o pagamento do salário também será feito pelo INSS, mas seu valor será equivalente à média de seus 12 últimos rendimentos, ou a um salário-mínimo, o que for mais alto.

Quanto tempo dura essa licença e quem tem direito a ela?

A CLT determina que mulheres que tiveram filho, ou que chegaram a 23° semana de gravidez e infelizmente sofreram um aborto, têm o direito de receber ao menos 120 dias de licença maternidade.

As mulheres que adotarem uma criança, ou que receberem a guarda judicial, têm direito ao mesmo número de dias de licença.

É importante ressaltar que se a mãe for funcionária pública, ou se a empresa em que ela atua fizer parte do programa Empresa Cidadã, a licença pode ter um prazo mais longo, de até 180 dias.

Já as mulheres que tiveram que passar por um aborto espontâneo ou previsto em lei, em um período de gravidez inferior a 23 semanas, têm direito a uma licença de 14 dias.

Como ter acesso à licença maternidade?

Se a mulher fizer parte do quadro de uma empresa, tudo o que ela precisa fazer é se dirigir até o setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal da companhia com a certidão de nascimento da criança, de natimorto ou com um atestado médico.

Desse ponto em diante, cabe aos profissionais de Recursos Humanos dar início aos trâmites legais e começar o pagamento do salário-maternidade. Caso a mulher seja autônoma, empreendedora ou esteja desempregada, porém, ela precisa ir a uma agência do INSS para solicitar o benefício, com os mesmos documentos.

Uma vez que os profissionais de Recursos Humanos são os grandes responsáveis por administrar a relação entre o colaborador e a empresa, o que inclui o pagamento de benefícios como a licença maternidade, é necessário que eles compreendam bem as leis e as regras que regem essas atividades.

Além disso, é importante que os profissionais tenham acesso às ferramentas que facilitem a execução de suas tarefas, como softwares e aplicativos especializados.

Agora que você sabe o que é a licença maternidade e conhece algumas de suas principais características, descubra como os aplicativos de RH podem otimizar a gestão desse e de outros benefícios!  

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